COMPLIANCE

Equipe altamente habilitada para implantar e aprimorar programas de Compliance de acordo com a necessidade específica do cliente, identificando e otimizando diminuição de passivo, realizando due dilligence, aliado às mais modernas técnicas de gestão e de compliance para maior efetividade da empresa.

DIREITO DO TRABALHO

Muito mais que a simples defesa, audiência e recursos, constitui-se como predominante na atuação, a apresentação da alternativa adequada à resolução de qualquer rotina de trabalho, independente de sua causa ou ocorrência. Desde a admissão, o contrato, o registro, durante todo decorrer da relação de emprego, até a rescisão e sua consequência, esclarecimentos e indicações sobre a conduta a ser adotada nas mais variadas situações diárias.

Consultivo sobre novas propostas remuneratórias ou ainda, acréscimo ou supressão/troca/substituição de benefícios por outros (hiring bonus, vesting, stock options, pacote de benfícios), analisando riscos e o passivo que tais mudanças podem criar á empresa, buscando sempre auxiliar a empresa na tomada de decisão visando eliminar ou mitigar futuros passivos.

Ainda, atuando por meio de due dilligence e analises contratuais de altos empregados, bem como, parceiros/colaboradores, regulamentos empresariais, entrega a devida alocação de riscos, protegendo assim o exercício empresarial.

LGPD e PROTEÇÃO DE DADOS

Diante do avanço da tecnologia onde hoje tudo são dados (big data), a posse de tais informações tem se tornado dos mais valiosos “comodities” e neste esteio veio a Lei Brasileira – LGPD- inspirada no Regulamento Europeu – GDPR -a fim de regular a proteção e compartilhamento de dados. Assim atuamos com implantação de rotinas de LGPD a fim de proteger as empresas nesse novo momento, inclusive com questões de gestão de terceiros e titulares, DPO, etc..

ESPECIALISTA EM STARTUPS

Na assessoria especializada a Startup´s atendemos e auxiliamos desde o princípio como documentos societários específicos a este modelo de negócios, auxilio em investidores, mecanismos de aportes de recursos como equity crowdfunding, investidor anjo, acesso a capital tipicas de startups, analise e justificação de riscos e implicações que envolvem o processo de investimento e edesinvestimentos, regulamentação aplicável ao tipo societário ou nicho de mercado e demandas de investidores e entidades de financiamento.

Atuando ainda em todas as fases do negócio de nossos parceiros, desenvolvemos políticas de produtos e serviços, mapeamento de fluxo de dados, contratos para desenvolvimento licenciamento ou cessão de produtos elaborados pelas startup´s, atuamos também como DPO da empresa, com a assessoria mensal garantimos suporte constante para a startup atuando como veradeiro parceiro de negócios na consecução dos resultados, elaboramos ainda contratos de parceria e opções de ações para retenção de talentos como vesting e planos de stock options.

A atuação e assessoria comporta análise a diversas frentes, consulte a totalidade de nossos serviços e como podemos moldá-los a necessidade de seu negocio.

Possuímos advogados especializados em atuação com Startup´s nas mais renomadas universidades do País como FGV, Insper, entre outras com expertise na área e em players de mercado.

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

Atuação plena para todas as questões relacionadas ao direito privado: posse, propriedade, contratos, obrigações, consumidor, sucessões, responsabilidade civil, além de cobrança, busca e apreensão, execuções, locação, falência, especialidade em blindagem e proteção patrimonial, constituição de holding familiar, envolvendo todo o serviço operacional jurídico.

CONSULTIVO E PREVENTIVO

Atuando nas áreas consultiva preventiva, visa a análise de riscos de determinadas medidas e a orientação para mitigá-los até o ponto que se evite a instauração da demanda.

A prestação de serviço neste tocante abrange auditorias, apresentação, dentre as mais diversas formas, objetivando sempre atingir a expectativa e satisfação do cliente.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Atuando tanto pelo consumidor, quanto em favor da empresa, analisamos as demandas provenientes das relações consumeristas, com escopo a reduzir os riscos que a relação pode trazer, análise, revisão e elaboração de contratos dentro das mais modernas técnicas jurídicas, bem como, com base em contract design, prevenção de “eficiente breach”, entre outras técnicas aliadas a uma melhor prestação do serviço seja em favor da empresa ou do consumidor na defesa de seus interesses.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuando nas questões atinentes às relações familiares, além das questões contenciosas, busca evitar o stress e desgaste emocional que tais relações geralmente causam, sobretudo, quando é necessário intervenção de corpo jurídico. Nesta toada, objetivando trazer maior segurança jurídica aos envolvidos, seja de forma consultiva, preventiva, contenciosa e ainda extrajudicial, atuamos em planejamento familiar e sucessório, união estável, divórcio, reconhecimento de paternidade sócio afetiva, bem como, investigação de paternidade, adoção, testamentos, inventários e arrolamento, partilha de bens e sobrepartilha, interdição, entre outros que se fazem necessário ao atendimento no campo sucessório e familiar.

CONTENCIOSO

Atuação full service em disputas judiciais, contemplando todos os momentos da fase contenciosa, desde a propositura da demanda ou sua defesa, até interposição de Recursos nas mais altas cortes do País, sustentações orais, análise estratégica em solução de conflitos.

PREVIDENCIÁRIO

Atuação em todos os campos do Direito Previdenciário, atendendo empresas e beneficiários , com uma visão multidisciplinar que engloba questões tributárias e trabalhistas, objetiva uma elaboração segura de políticas salariais. Atuando ainda de forma administrativa, quanto judicial, concessão e revisão de benefícios em todas as esferas desde o INSS até propositura de ações, r para concessão de benefício e também nas varas especializadas em acidente de trabalho.

PENAL E PENAL EMPRESARIAL

Atuação em ações penais, investigações, inquéritos, tanto voltado ao penal empresarial ou seja, àquelas infrações que ocorrem no âmbito empresarial, representando tanto pessoas jurídicas quanto físicas nos desdobramentos dessas, bem como, atuando em favor de investigados e réus que não tenham relação com penal empresarial.

DIREITO DESPORTIVO

Atuando em favor de atletas e clubes não apenas na área do futebol, mas em todo âmbito coberto pelo setor do desporto, auxilio em elaboração de contratos quer de trabalho quer de patrocínios, direitos de imagem, arena, luvas, entre outros.

DIREITO MÉDICO E DIREITO DA SAÚDE

Atuando em todos os setores e segmentos da área médica, o escritório possui corpo jurídico competente para atuar em ações contra plano de saúde (negativa de cobertura), atua também em ações contra a União para obriga-la ao fornecimento de medicamentos de alto custo e ainda, também na atuação em processos de erros médicos tanto na representação do paciente vitima de erro médico, quanto na defesa de médicos. Atuamos também em esfera administrativa defesa perante os órgãos de ética, CRM´s conselhos regionais e federais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A MFT Advogados atua no planejamento tributário, bem como, recuperação de tributos, como por exemplo a adoção da tese monofásica aplicada a optantes do simples nacional, também em recuperações tributárias de PIS/COFINS e ainda, isenções e recuperações de insumos, além de análises de riscos e implantação de novos projetos, sempre com o escopo de trazer a melhor solução (mais eficiente, menos custosa e burocrática) aos nossos clientes, observando sempre pela resolução das questões sejam elas no ambito administrativo, judicial, consultiva/preventiva ou ainda contenciosas.